STJ — 00004250520144013902
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9079b2ee9f6334143647c6b763aed8df92ab31eabefadb59b1ec0e6a5d2fdd93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-16 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apreensão | Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-12T08:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-12T08:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-07T11:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-01T10:16:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-01T17:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-09T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-16T13:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07T11:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-03T14:50:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-04-04T07:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26T19:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-26T19:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-03T14:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03T19:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-09T19:13:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002413020154013606 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Juína
- TRF1 — 00002289820184013000 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 03ª - Rio Branco
- TJMG — 50019420520198130090 — Recurso Especial · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00001090620194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 03ª - Rio Branco
- TRF6 — 00001227020094013803 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJRR — 08013456820248230047 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF6 — 00001079020174013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- STJ — 00004138620124013505 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA