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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001643920135030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae3e2f507ecc4b07f539a7f2eb1956f12f588cac9a55dfa211a63d5cf627bdeb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2015-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2015-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2016-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-04 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Recebimento (TPU 977)
2016-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Recebimento (TPU 977)
2015-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11
Conclusão (TPU 51)
2014-09-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Liberação/Entrega das Guias | Citação | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-12-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.