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TJBA — 80004826220198050248

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216d8a5324d41507eeef1e310662abcf3e471bf775cacbbe77d8424d9611d1e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Petição (TPU 85)
2019-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-21
Petição (TPU 85)
2019-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "50038",
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  3. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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  4. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
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  5. 2019-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  6. 2019-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
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  7. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "50038",
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  }
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  8. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  9. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  10. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  11. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  12. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  13. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
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  14. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  15. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  16. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  17. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.