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TRF4 — 00004302819954047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4370ceff6e123740e48faba190f799c25517a9245cca3e1fe89c01f4fe303c0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-13 a 2019-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-16: Recebimento (TPU 977)
2019-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-12: Remessa (TPU 123)
2019-05-23: Recebimento (TPU 977)
2019-05-22: Remessa (TPU 123)
2019-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-30: Confirmada (TPU 12283)
2014-09-17: Confirmada (TPU 12283)
2014-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-19: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2014-07-31: Conclusão (TPU 51)
2014-07-25: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-12T14:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T10:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-07-31T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T18:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T12:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T19:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T16:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T12:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T16:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2014-05-09T19:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T18:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T19:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T15:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2014-01-24T15:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T21:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T13:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T16:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T14:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-16T14:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T19:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-21T19:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-10-28T15:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2009-10-20T11:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-09T17:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-23T18:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-01-16T15:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-11-14T12:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T16:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-11-04T16:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-08-14T17:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T17:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2008-08-14T16:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-06-13T15:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-21T19:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-10T23:56:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-15T10:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-03-04T12:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-11-21T16:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-10-18T19:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00047976119964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-04-26 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001173320044013800 — Embargos à Execução · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002414820014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00055386719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-14 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00095039219934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-07-20 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05153525920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Relatoria Turma Recursal