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TJMT — 00000162320098110109

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a57971aec59a5e036439ef6e18af1f6ab208e9bd148200fb6627fa76f780c48c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-18: Provisório (TPU 245)
2012-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-08T13:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2009-01-19T14:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2009-01-22T16:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T14:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2009-06-08T10:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-06-16T12:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T17:34:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T17:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-07-06T17:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T15:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T16:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T13:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T15:06:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2010-01-11T15:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T15:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2010-01-11T15:39:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2010-03-09T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T10:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2010-11-10T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-11-10T14:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2010-12-06T14:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T13:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T13:06:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-05-06T16:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-06T16:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2011-05-30T14:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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2011-08-18T15:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T12:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2020-06-09T12:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8113",
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2009-01-08T17:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-01-08T17:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-19T15:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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2009-01-20T17:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2009-01-20T17:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2009-01-20T17:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2009-01-20T17:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2009-01-22T16:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2009-05-21T15:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2009-05-21T15:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPB — 00005819720198150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJES — 00001392320248080030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
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TJPB — 00005845720178150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
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TJPR — 00000118020218160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011204320238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000116520028160122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO