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TJBA — 00590633120068050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9596a10e3c81bd7a639e7a69bc410697d3ccfb2055fb74a8b515c2a8d1a00163

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-09 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03: Morte do agente (TPU 1042)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-22: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-22: Conclusão (TPU 51)
2021-12-17: Petição (TPU 85)
2021-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-05: Conclusão (TPU 51)
2019-12-12: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-09T14:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-10T15:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2009-10-15T13:21:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T15:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T11:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
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```

2014-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2017-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4420",
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  }
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2018-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
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2018-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4420",
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  }
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2018-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
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2018-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
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2021-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2021-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "4420",
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2021-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
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2021-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "4420",
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2021-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2006-05-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2006-05-10T15:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2006-05-16T15:58:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2006-05-18T12:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2006-05-18T20:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2006-06-28T10:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2010-08-31T12:53:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2010-09-08T11:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2011-10-07T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4420",
    "nome": "13ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJMT — 00003356820158110080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJPB — 00006571920198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Conceição
TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJGO — 00196142720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00030663420228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006592520208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira