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TRT16 — 00162693120265160003

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2154bcf92c7c072e9d4a965f6e90caca7249405552f7bbbfd416448fd31ef8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2026-07-29: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

Ver outros registros do assunto TPU 13509

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-11T16:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:16:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:16:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:17:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-16T14:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-16T14:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T02:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-28T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-28T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-30T11:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-02T20:15:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-02T20:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-05T12:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-06T14:43:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T14:43:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-14T11:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-15T17:28:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-15T17:28:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
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    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-16T12:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-16T12:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-16T12:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-17T02:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-17T03:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-17T03:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-24T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-24T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-24T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-24T08:19:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-04-30T16:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-01T14:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-07T11:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-08T16:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-02T10:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-28T11:21:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-28T11:21:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-28T11:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-28T11:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-28T11:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19603",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00162311720255160015 — Ação Civil Coletiva · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00162323320245160016 — Cumprimento de sentença · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT10 — 00001036020245100002 — Ação Civil Coletiva · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT16 — 00162306320245160016 — Cumprimento de sentença · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT8 — 00001435120245080017 — Ação de Cumprimento · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT23 — 00001767120265230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT14 — 00002331320255140161 — Produção Antecipada da Prova · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
TRT23 — 00001749120245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP