STJ — 00000041520138260541

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343bb227f9b9c7d2b3f03c67f8d28459fcd16938444ce4741fca9dba69142b20

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão

• Ver outros registros do assunto TPU 10359

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-04-11T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2017-04-11T13:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2017-04-18T07:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2017-04-18T12:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2017-04-18T15:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2018-02-28T18:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2017-04-03T15:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2017-11-10T11:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2017-11-14T18:01:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
10. 2017-11-17T05:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2018-02-28T13:49:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2017-11-16T19:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)