TRE-PB — 06002891020246150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9ca87ce6d30147be7a388798c3f9e2010fab05260cbf31b01825b47f834d01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-09
- Procedência (TPU 219)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T09:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-14T17:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-09T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-17T18:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-24T09:39:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-14T09:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-09T09:08:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-09T09:08:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-24T09:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-24T09:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002926220246150035 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000378020226090055 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-GO — 06000373620226090102 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-PR — 06000393420206160117 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-PR — 06000389820206160133 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-PB — 06002874020246150035 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000376120226090029 — Composição de Mesa Receptora · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- TRE-PR — 06000391520246160175 — Composição de Mesa Receptora · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 175 ª zona eleitoral-Curitiba