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TJRR — 00004023120138230060

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cbbec635039ab07e5b894f55669bfa857971478e392e4821e66e63974dff01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-29 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08: Recebimento (TPU 132)
2021-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08: Documento (TPU 581)
2021-09-07: Remessa (TPU 123)
2021-09-06: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-08-28: Conclusão (TPU 51)
2021-08-24: Recebimento (TPU 132)
2021-08-24: Documento (TPU 581)
2021-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T12:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T19:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T14:41:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T13:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T13:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-07T18:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-07-29T17:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-12T15:50:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T11:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T23:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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}

2020-03-16T14:48:36.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2020-04-16T15:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T12:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  }
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2020-04-30T10:45:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-06T11:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2020-08-21T10:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-28T18:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-08T11:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-08T11:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2021-08-24T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2021-08-28T10:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2021-09-08T21:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2021-11-16T13:34:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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```

2013-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2013-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2014-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2014-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283120098170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000129819998160140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-05-12 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00180588320088070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPB — 00006032320118150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00182620320128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJGO — 00181786720198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00025518320238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA