TJMA — 00002120920188100140

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a10544ebdbb8e636bed4803afe3f2831d4187f138a7e26c848586e1344c138b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-02
Conclusão (TPU 51)
2022-11-02
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Recebimento (TPU 132)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 11,98%

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T05:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  2. 2022-05-17T08:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  3. 2021-02-25T14:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  4. 2021-02-25T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  5. 2021-02-25T14:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  6. 2019-12-04T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  7. 2019-11-18T16:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  8. 2019-10-29T08:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  9. 2019-07-24T17:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  10. 2019-05-16T14:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  11. 2019-05-15T18:19:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  12. 2022-05-17T08:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  13. 2022-08-26T14:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  14. 2022-08-26T14:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  15. 2022-09-19T11:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  16. 2018-06-25T09:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  17. 2018-01-19T09:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  18. 2018-01-09T10:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  19. 2022-09-19T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  20. 2022-11-02T13:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  21. 2022-11-02T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  22. 2021-12-14T14:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  23. 2023-01-07T02:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  24. 2023-01-17T05:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  25. 2021-05-12T12:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  26. 2021-05-14T09:22:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  27. 2021-05-14T09:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  28. 2021-05-14T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  29. 2021-05-17T08:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  30. 2021-05-17T09:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  31. 2021-05-17T10:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  32. 2021-05-18T03:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11155",
        "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
      }
    }
  33. 2021-05-18T11:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  34. 2021-05-20T00:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-09-24T17:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-10-14T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-03-08T18:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-03-10T08:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-08-04T09:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-11-13T10:26:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.