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TJAC — 00003846920138010012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab46c714f01b24c3a04416f396d813cfc31c87febd088984e4303be19627bab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2016-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-04: Documento (TPU 581)
2016-03-04: Documento (TPU 581)
2015-06-08: Definitivo (TPU 246)
2015-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-20: Documento (TPU 581)
2015-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-08T12:02:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-06-08T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T10:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T11:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T17:10:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-07-17T08:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-28T11:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-28T11:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-04-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

2013-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-13T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-08-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-08-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T15:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-01-14T12:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-14T12:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-22T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-12T09:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-05-12T09:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-19T10:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-15T09:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-05-12T09:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-06-17T10:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-19T15:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-12T17:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-29T08:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única de Solânea
STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Mista de Cabedelo