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TJAP — 00030512620218030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a7251fd1e8d7d1b23d7ae06fafcedcc31eff84dead7f3fbe6fc3398fa5aaeab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Remessa (TPU 123)
2021-02-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Petição (TPU 85)
2021-01-29
Petição (TPU 85)
2021-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T09:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  2. 2021-01-29T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2021-01-29T09:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  4. 2021-01-29T09:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  5. 2021-02-01T09:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
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  6. 2021-02-03T12:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  7. 2021-02-01T09:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2021-02-02T10:00:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2021-02-03T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2021-02-03T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2021-02-11T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2021-02-11T13:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2021-02-11T13:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.