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TJMA — 00002119020198100139

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73be1601b1de3dfa47dc2d4d92655cd966c4502d66e8ee0e817d1d11a3731e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Prescrição (TPU 11878)
2024-08-13: Conclusão (TPU 51)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Mandado (TPU 106)
2023-06-30: Petição (TPU 85)
2023-06-30: Mandado (TPU 106)
2023-06-30: Petição (TPU 85)
2023-06-06: Petição (TPU 85)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-17T14:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T16:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2024-09-24T19:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T22:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T18:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-29T18:16:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T14:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T18:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2023-06-06T11:27:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T18:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-06-30T01:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-06-30T01:47:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2023-06-30T01:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-06-25T14:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2021-06-30T11:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T01:50:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2021-09-29T16:02:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2024-08-13T20:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11154",
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2024-08-13T20:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11154",
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  }
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2022-03-10T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-03-10T14:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T22:51:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T16:06:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-03-09T16:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-06-30T11:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2021-09-30T17:31:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
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TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJMS — 00002270620258120001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJPE — 00000302520268172540 — Termo Circunstanciado · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
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