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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00003125220166210153

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43aad59f8b9aeb27ade534b933e3ba285810be66f71aa7a732382cf883f8bdea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-10 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-04-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-25 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T00:50:20.518000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161030094208
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 43aad59f8b9aeb27ade534b933e3ba285810be66f71aa7a732382cf883f8bdea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-30 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-07
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-03-09
Recebimento (TPU 132)
2017-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-30T09:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-07T11:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-06T11:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-05T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-10T14:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-23T14:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-07T12:28:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-07T11:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-04-25T13:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-09T13:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-05T13:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-19T16:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-25T13:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-06T17:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.