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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-SC 06000437220226240022

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb6824629abacdb536f579af63ebadfd3c9fe0d343aeea6562eb788617bc1a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-25 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-29
Petição (TPU 85)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-25
Recebimento (TPU 132)
2022-09-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-25T21:49:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-26T16:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-09-29T18:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-09-30T18:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-10-18T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-09-25T21:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-09-28T18:35:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-09-28T19:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-10-03T20:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-10-06T18:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-10-18T19:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-10-18T19:02:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14624",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.