STJ — 00004278520168100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa3bf95d11aa238bca8543d7899d1b9a8e25500f4e07b5073fb7df99b3cf673
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-08T12:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-08T20:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-19T16:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-06-19T16:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-29T14:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-30T08:16:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-08-30T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-25T22:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-08T11:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-08T20:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26T18:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-29T15:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23T16:20:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-24T05:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-16T13:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-19T15:39:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-19T15:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-19T15:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23T16:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23T20:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-25T22:47:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006643420128152001 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJPR — 00000164620218160179 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 01083601420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01085004820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01141134920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 4ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004245120054047200 — Recurso Especial · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003682820238272733 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000263320188172260 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM