Mandado de Segurança Cível — Indenização por Dano Material — TRF2 51118405220234025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402b3edf2d19d2e758aa50113121705b8d8ac39c23aac9973dd1e5fa2ed244e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2023-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-01T16:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-23T14:07:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50957319420224025101 — Mandado de Segurança Cível · 2022-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50120299020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00259818720074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 50917640720234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJDFT — 00242920420158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPI — 00001938120198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAP — 00031971420148030001 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001565420198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada