TRF5 — 00369196220234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3cd26faf3f0a7254168dabd9485a1ca2e24e792e9ab2917bf6bb3868995c2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-12 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Remessa (TPU 123)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-12
Petição (TPU 85)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-06
Petição (TPU 85)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-12T20:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-02-23T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-06-12T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2024-06-27T11:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2024-06-27T11:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-17T16:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-08-06T13:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-08-06T13:52:56.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2024-08-08T16:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-09-10T00:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-09-10T00:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-09-12T15:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-28T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-09-28T00:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-24T13:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-24T13:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-11-14T17:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-12-11T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-12-13T11:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  20. 2024-12-17T00:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-12-19T11:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2024-12-25T09:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2025-02-05T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-02-05T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-02-05T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-02-05T00:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-02-06T08:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  28. 2025-02-10T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2025-02-12T08:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        }
      ]
    }
  30. 2025-02-17T17:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2025-05-19T09:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        },
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ]
    }
  32. 2025-06-10T07:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  33. 2025-06-11T18:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2024-02-12T20:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-06-27T11:13:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2024-07-17T16:45:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2024-10-24T13:13:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2024-11-14T11:52:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2024-11-14T17:30:24.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  40. 2024-12-19T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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