TRF5 — 00369196220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3cd26faf3f0a7254168dabd9485a1ca2e24e792e9ab2917bf6bb3868995c2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-12 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-12T20:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-27T11:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-06T13:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-08T16:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-10T00:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-09-28T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28T00:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13T11:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-17T00:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-19T11:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-12-25T09:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-05T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T00:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T08:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-10T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-12T08:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2025-02-17T17:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-19T09:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ] } - 2025-06-10T07:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-06-11T18:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-12T20:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T11:13:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-17T16:45:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-24T13:13:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T11:52:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14T17:30:24.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-12-19T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00515042220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00000637520224059830 — Mandado de Segurança Cível · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF2 — 00611731920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00511872420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00792253120164025169 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01060763520144025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002458620154013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Poços de Caldas
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