TRE-CE — 06001203520206060028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3967a37c5f42c51b5650c7dcbf6b6c628f5d357ac5de25413e3a29a779051f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T11:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-10-30T19:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-10-30T13:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-11-01T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-11-01T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-11-01T14:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-10-14T11:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-10-14T16:46:09.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-10-30T13:30:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-11-01T14:20:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } } - 2020-11-01T14:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33409", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002905620246150047 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TRE-PR — 06000398420226160110 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- TRE-ES — 06004860320246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010207220246270002 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TSE — 06004953020246020053 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE STJ2
- TSE — 06004911720216000000 — Petição Cível · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06008914020226020000 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PR — 06000400320226160132 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí