Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-TO 06009999320246270003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6be3403f39f1b03d34e11d1b000a458bb2f8c876c2efac05abe10e5983afd62
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-18 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-18 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-08 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-18 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:40:21.074000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240913174228
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e6be3403f39f1b03d34e11d1b000a458bb2f8c876c2efac05abe10e5983afd62
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-16
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T17:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T12:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T15:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T11:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T18:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T18:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T02:32:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T02:32:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T14:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-18T02:33:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-18T02:33:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-18T16:41:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-13T17:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T15:44:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T18:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-14T18:23:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T14:15:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T14:15:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-16T14:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-18T16:41:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-18T16:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-10-08T19:56:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-10-08T19:56:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-10-08T19:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-CE — 06001662320206060093 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06009708820206270001 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-BA — 06000658620206050004 — Representação · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06006549220246080024 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000658120246050025 — Representação · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06009914920226000000 — Representação · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE CGE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06009999320246270003 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e6be3403f39f1b03d34e11d1b000a458bb2f8c876c2efac05abe10e5983afd62. SHA-256 do comentário:238e2367cfe29e6841b3d0867fb4e189866447571e70dc9f702e9d915c673693.