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TRF1 — 00002399120184013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa0b4428333df73a45918e5c8b34bb72492c6ebb811c56dbbca55630f79eac5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2021-06-28: Provisório (TPU 245)
2021-06-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13: Publicação (TPU 92)
2021-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-05T10:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T18:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T09:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T13:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T14:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T09:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T11:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-19T11:35:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-27T12:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2018-04-27T12:35:16.000Z — Citação (TPU 12284)
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2018-08-23T18:03:17.000Z — Citação (TPU 12284)
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2018-10-25T16:27:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-25T17:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2018-10-25T18:20:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-26T08:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-21T13:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-21T13:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-12-17T14:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2018-12-18T11:25:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2018-12-19T11:13:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-11T09:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-11T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-15T15:53:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-02-26T14:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-02-26T19:04:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-04-09T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-09T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-13T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-13T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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2021-05-27T00:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-09T08:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-28T19:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-06-28T19:19:28.000Z — Provisório (TPU 245)
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2024-04-29T16:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T16:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-29T20:34:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2024-04-29T20:34:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª - Brasília"
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2024-04-29T20:34:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2024-04-30T15:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002408920184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 05ª - Palmas
TJRR — 08014430720248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00102164920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08014430420238230010 — Execução Fiscal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TRF6 — 00001132020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001167220194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006556120098150131 — Execução Fiscal · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TRF1 — 00002412320164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 07ª - Goiânia