TJSE — 00001591220118250025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f58df04cf75a04f88d329adb261219bcd22ef93e3f61a25af4d81cf88dd9fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2016-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-22
- (TPU )
- 2016-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-09
- (TPU )
- 2012-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2012-11-06
- (TPU )
- 2012-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-09
- (TPU )
- 2012-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-03T14:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-12-01T09:38:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-05-03T08:21:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-22T10:47:13.000Z — (TPU )
- 2013-01-09T14:14:12.000Z — (TPU )
- 2012-11-06T11:28:42.000Z — (TPU )
- 2012-10-09T12:56:22.000Z — (TPU )
- 2012-08-08T10:55:14.000Z — (TPU )
- 2012-07-05T11:45:56.000Z — (TPU )
- 2011-11-09T08:43:52.000Z — (TPU )
- 2011-11-07T12:04:05.000Z — (TPU )
- 2011-10-06T09:52:47.000Z — (TPU )
- 2011-09-30T13:42:55.000Z — (TPU )
- 2011-09-21T08:39:45.000Z — (TPU )
- 2011-09-01T11:44:17.000Z — (TPU )
- 2011-09-01T11:43:30.000Z — (TPU )
- 2011-08-24T11:18:45.000Z — (TPU )
- 2011-07-29T12:30:57.000Z — (TPU )
- 2011-04-25T12:17:46.000Z — (TPU )
- 2011-03-17T08:50:31.000Z — (TPU )
- 2016-05-23T09:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-09T14:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-09T10:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-09T10:43:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-22T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-10T16:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-08T12:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-07T10:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-27T13:19:50.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2012-07-13T12:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-06T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T13:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-12-01T09:42:28.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis" } } - 2011-11-28T08:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-09T10:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-08T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-21T10:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-10-07T12:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-09-30T11:30:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-09-30T11:29:40.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15062393720238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TRF1 — 00002385320164013602 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 01ª Rondonópolis
- TJSP — 15036319120228260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 15088639320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TRF1 — 00002376220164013701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 01ª Imperatriz
- TJMA — 00002114420198100025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002098920198100020 — Termo Circunstanciado · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- TJAP — 00020906420218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI