TJSE — 00001591220118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f58df04cf75a04f88d329adb261219bcd22ef93e3f61a25af4d81cf88dd9fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
(TPU )
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2013-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-09
Definitivo (TPU 246)
2013-01-09
Recebimento (TPU 132)
2013-01-09
(TPU )
2012-11-22
Documento (TPU 581)
2012-11-06
(TPU )
2012-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-09
(TPU )
2012-08-08
Recebimento (TPU 132)
2012-08-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-03T14:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2011-12-01T09:38:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2011-05-03T08:21:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2016-06-22T10:47:13.000Z — (TPU )
  5. 2013-01-09T14:14:12.000Z — (TPU )
  6. 2012-11-06T11:28:42.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-09T12:56:22.000Z — (TPU )
  8. 2012-08-08T10:55:14.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-05T11:45:56.000Z — (TPU )
  10. 2011-11-09T08:43:52.000Z — (TPU )
  11. 2011-11-07T12:04:05.000Z — (TPU )
  12. 2011-10-06T09:52:47.000Z — (TPU )
  13. 2011-09-30T13:42:55.000Z — (TPU )
  14. 2011-09-21T08:39:45.000Z — (TPU )
  15. 2011-09-01T11:44:17.000Z — (TPU )
  16. 2011-09-01T11:43:30.000Z — (TPU )
  17. 2011-08-24T11:18:45.000Z — (TPU )
  18. 2011-07-29T12:30:57.000Z — (TPU )
  19. 2011-04-25T12:17:46.000Z — (TPU )
  20. 2011-03-17T08:50:31.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-23T09:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-01-09T14:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-01-09T10:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-01-09T10:43:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-11-22T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-10-10T16:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-08-08T12:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-08-07T10:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-07-27T13:19:50.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  30. 2012-07-13T12:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-07-06T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-06-13T13:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-12-01T09:42:28.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
    }
  34. 2011-11-28T08:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-11-09T10:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-11-08T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-10-21T10:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2011-10-07T12:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-09-30T11:30:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-09-30T11:29:40.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.