TRF5 — 00374626520234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 869ef4d784ac2195ee11565dda2172c5a6438ee44d48a63c450e20442324f44b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Provimento (TPU 237)
- 2024-07-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-19T20:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-23T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-12T17:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-20T12:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T13:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-09T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-15T15:10:56.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-15T15:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-16T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-16T00:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16T13:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-19T20:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-20T11:56:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-12T15:22:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-16T13:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00049184620144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAM — 00024699020168046300 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TRF2 — 00044030620174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00392796720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00089161720174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00378056120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00349207420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004236820144036007 — Recurso Especial · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO