Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT20 00004158520145200009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f71639a5050a7b7af93407d0ae44c53845dd7b01a7e42f63f3a94d2570e6110

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004158520145200009 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reflexos | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1f71639a5050a7b7af93407d0ae44c53845dd7b01a7e42f63f3a94d2570e6110. SHA-256 do comentário: 37d39d41bb369a5755c344cd721436431258707a2ef500f43c0778d7b56a3158.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-29 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2014-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2014-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2019-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2024-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2024-02-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2024-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2024-02-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2025-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2025-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2025-10-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2025-11-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2025-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2025-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-11 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:59:16.286000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140325145229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f71639a5050a7b7af93407d0ae44c53845dd7b01a7e42f63f3a94d2570e6110

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-17
Remessa (TPU 123)
2025-11-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-14
Conclusão (TPU 51)
2025-11-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-10
Conclusão (TPU 51)
2025-10-10
Remessa (TPU 123)
2025-10-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reflexos | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-25T14:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2014-03-27T11:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2014-04-03T07:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2014-04-03T07:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2014-04-03T07:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2014-04-03T07:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2014-04-03T07:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2014-04-03T07:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2014-04-03T07:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2014-04-15T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2014-04-15T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2014-04-15T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2014-04-15T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2014-04-15T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2014-04-15T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2014-04-23T00:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2014-04-29T07:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2014-07-09T22:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2014-07-10T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2014-07-10T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2014-07-10T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2014-07-10T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2014-07-10T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2014-07-10T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2014-07-12T00:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2014-07-12T00:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2014-07-12T00:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2014-07-12T00:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2014-07-12T00:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2014-07-12T00:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2014-07-12T00:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2014-07-12T00:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2014-07-22T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2014-07-22T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  35. 2014-07-22T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2014-07-22T00:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2014-07-23T10:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2014-07-25T09:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2014-08-26T08:55:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  40. 2014-08-26T13:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18575",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.