TRE-MT — 06003109020246110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5959c5e5d76b73cc3ec863bb678143e55c7f9ee65fce93907bffd115c3ef0f9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-06 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-06T12:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-06T12:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-06T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-07T07:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-09T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-06T15:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08T02:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T17:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-06T12:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-06T14:58:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-06T14:58:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-09T17:11:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09T17:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010366820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-TO — 06010695220206270003 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010314620206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-BA — 06000496420266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003186720246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06003169720246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06003151520246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000200820176140095 — Petição Cível · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 95ª ZONA ELEITORAL