TRF4 — 50054916920154047002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e73866a9ce0b9cf499f9a4376b1c866a29ff2c3de7961e2dff3cad41c0ddbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2016-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2016-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-06
- Denúncia (TPU 402)
- 2016-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-01-15
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações | Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-15T17:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-04-15T17:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-04-11T17:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-06T18:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-02-01T13:04:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-01-15T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-01-15T15:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-21T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-10-13T18:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-10-13T18:37:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-10-13T18:37:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-09-10T13:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-20T16:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-05-20T16:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-05-09T13:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-04-14T18:37:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-04-11T17:30:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-08T15:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-04-06T18:40:58.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-04-05T14:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-01-15T15:10:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-08T13:58:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2016-01-07T19:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-09-10T13:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-08T18:43:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-09-04T15:09:58.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002502020184036002 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00001122120184036142 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TRF4 — 50060441920154047002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- TRF4 — 50038611720164047010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 50027939520124047002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00008945820134013814 — Apelação Criminal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / Gabinete 04
- TRF1 — 00001901020104013310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / Vara Única de Eunápolis