TRF4 — 50054916920154047002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª Vara Federal de Foz do IguaçuGrau: JEData Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e73866a9ce0b9cf499f9a4376b1c866a29ff2c3de7961e2dff3cad41c0ddbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2016-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-11
Petição (TPU 85)
2016-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-06
Denúncia (TPU 402)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-01
Redistribuição (TPU 36)
2016-01-15
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações | Contrabando ou descaminho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T17:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-15T17:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-11T17:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-04-06T18:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-01T13:04:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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        "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
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  6. 2016-01-15T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
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  7. 2016-01-15T15:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-12-21T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  9. 2015-10-13T18:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  10. 2015-10-13T18:37:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  11. 2015-10-13T18:37:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-09-10T13:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-20T16:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11915",
        "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  14. 2015-05-20T16:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11915",
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      }
    }
  15. 2016-05-09T13:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11915",
        "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  16. 2016-04-14T18:37:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11915",
        "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  17. 2016-04-11T17:30:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-04-08T15:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2016-04-06T18:40:58.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2016-04-05T14:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2016-01-15T15:10:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-01-08T13:58:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2016-01-07T19:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  24. 2015-09-10T13:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-09-08T18:43:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11915",
        "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  26. 2015-09-04T15:09:58.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.