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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00001855120166100079

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 79ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f3f8a5092c434296de4931710b94f85e83115f0097bc75bbb5a3ed839fdd00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-12-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T20:09:58.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161019103933
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82f3f8a5092c434296de4931710b94f85e83115f0097bc75bbb5a3ed839fdd00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2017-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T13:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-18T10:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-29T09:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-18T10:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-02T14:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-02T15:02:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-26T11:17:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-19T10:39:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-09T10:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-26T11:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-09T09:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.