Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — TRE-AM 06004809320206040005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c429db3915b4fd300c3c6f16960d23214c3573536710b03a7912354c763b2ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-10-19 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26: Definitivo (TPU 246)
2020-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27: Publicação (TPU 92)
2020-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21: Publicação (TPU 92)
2020-10-19: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-10-15: Conclusão (TPU 51)
2020-10-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Ver outros registros do assunto TPU 11673

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-14T18:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T15:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-21T14:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-25T02:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-27T13:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-31T02:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-26T15:45:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-14T18:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-19T03:42:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-21T14:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-27T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-26T15:46:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-26T15:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06004904020206040005 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06001413020246040059 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 40 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06008949220226020000 — Representação · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AM — 06004851820206040005 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009961720226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AL — 06009996920226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-BA — 06000497420246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral