Ação Penal - Procedimento Ordinário — Difamação — TJMA 00002139620198100030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f7a53ef66c7249ab1b786940a02193b44b77bdc92f9fa8a1806c23bc8ea063
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 28 ocorrência(s) em 28 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-23 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-26 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-19 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-05 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-18 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:08:37.315000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190826000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e6f7a53ef66c7249ab1b786940a02193b44b77bdc92f9fa8a1806c23bc8ea063
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-23 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-07-19
- Audiência (TPU 970)
- 2022-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-23T10:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-11-23T17:24:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-02-14T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-02-22T12:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-03-17T08:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-03-25T14:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-03-25T14:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-03-29T12:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-03-29T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-04-18T13:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-04-19T10:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-04-26T10:00:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-05-23T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-05-24T15:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-05-30T12:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-05-30T12:55:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-06-02T16:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-06-02T16:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-07-19T14:46:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-10T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-11T11:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-18T16:07:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-03-18T20:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-04-26T08:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-07-19T14:46:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-18T16:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2906", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002907420138100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMA — 00002172020208100121 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJPI — 00001183820208180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJMA — 00002354620118100092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
- TJPI — 00001182720178180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJPE — 00000154020208171320 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TJPB — 00002767020208150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJDFT — 00027688220188070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002139620198100030 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2024-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e6f7a53ef66c7249ab1b786940a02193b44b77bdc92f9fa8a1806c23bc8ea063. SHA-256 do comentário:c96249eee851d7fdf4f37257bf0154358291f087689273c69653bbd0ab8c5260.