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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PI 06002459320246180071

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0947b6bda950dfe2452a82acc86280b1193ba106d705d5348517f5f0a443b073

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-07-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2025-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2025-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abuso - De Poder Econômico» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-29 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2025-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Conclusão (TPU 51)
2025-10-21
Reativação (TPU 849)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-29T09:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  2. 2024-10-29T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  3. 2024-11-13T07:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  4. 2024-12-04T11:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  5. 2025-03-17T13:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  6. 2025-03-25T10:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  7. 2025-05-07T11:02:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  8. 2025-05-12T11:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  9. 2025-05-29T06:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  10. 2025-06-26T09:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  11. 2025-07-07T09:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  12. 2025-07-15T12:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  13. 2025-10-22T07:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  14. 2024-11-04T14:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  15. 2024-11-06T14:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  16. 2024-11-07T12:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  17. 2024-11-11T23:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  18. 2024-11-12T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  19. 2024-11-12T07:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  20. 2024-11-12T22:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  21. 2024-11-13T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  22. 2024-11-13T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  23. 2024-11-13T07:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  24. 2024-11-13T18:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  25. 2024-11-13T18:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  26. 2024-11-15T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  27. 2024-11-18T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  28. 2024-11-18T08:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  29. 2024-12-02T16:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  30. 2024-12-04T11:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  31. 2025-02-17T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  32. 2025-03-10T10:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  33. 2025-03-25T10:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  34. 2025-04-14T16:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  35. 2025-04-14T16:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  36. 2025-04-23T07:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  37. 2025-04-23T07:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  38. 2025-04-24T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  39. 2025-04-24T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  40. 2025-04-24T07:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.