Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00610311720138260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRALGrau: JEData Ajuizamento: 2013-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72601ed3b0159a20ba63409fd7a9a76b479248e000dee626c60f135253cdc2de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2015-09-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2015-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2015-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2015-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2015-09-29 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2015-09-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2015-11-27 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2016-01-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2016-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2016-01-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2016-03-10 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2016-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2016-05-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2016-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2023-04-05 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-05-05 para o assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-19 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Autos Eliminados (TPU 870)
2016-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)
2016-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2013-11-12T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-11-12T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-11-13T16:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-11-21T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-11-21T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-11-21T16:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2013-12-21T01:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-03-07T15:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-03-07T15:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-17T15:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-03-21T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-03-21T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-03-24T10:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  21. 2014-05-08T21:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-05-19T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-05-19T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-19T15:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-06-02T17:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-06-02T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2014-06-03T11:56:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2014-06-10T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-06-10T12:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2014-06-10T16:34:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2014-06-11T16:22:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  32. 2014-06-13T11:12:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  33. 2014-06-16T15:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-10T13:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-07-21T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-07-23T11:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2014-07-24T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2014-07-23T17:25:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-07-28T15:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2014-07-29T17:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.