Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00610311720138260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72601ed3b0159a20ba63409fd7a9a76b479248e000dee626c60f135253cdc2de
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2015-09-11 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2015-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2015-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2015-09-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2015-09-29 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2015-09-29 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2015-11-27 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2016-01-11 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2016-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2016-01-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2016-03-10 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2016-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2016-05-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2016-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-04-05 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-05-05 para o assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-19 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2016-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-11-12T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-12T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T16:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-21T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-21T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-21T16:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-12-21T01:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-07T15:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-07T15:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T15:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-21T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-21T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-24T10:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-08T21:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-19T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T15:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-02T17:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-03T11:56:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-10T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10T12:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-10T16:34:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-06-11T16:22:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-06-13T11:12:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-16T15:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-10T13:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-21T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T11:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-24T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-23T17:25:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-07-28T15:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-07-29T17:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000306820238172980 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJMG — 00196638420218130672 — Recurso Especial · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - IBATIBA