Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT8 00001415020215080126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59529d15886c70c39d1bd14e421335228c454910842d3005ea27a5648edb8188
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 292 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2022-09-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2022-09-06 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2022-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2022-09-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2022-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2022-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2022-10-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/291
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-24 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138 - Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-04 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2022-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Gratificação de Férias | Indenização | Contratuais | Anotação/Retenção da CTPS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-23T17:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-23T17:31:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-24T11:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-30T18:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-31T21:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-05T20:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-06T01:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-06T01:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-07T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-07T01:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-07T08:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-07T08:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-14T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-04-15T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-10T17:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-24T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-24T20:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-24T22:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-25T10:54:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-25T10:54:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-25T22:36:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-26T08:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-27T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-27T17:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-08T16:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-28T19:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-28T19:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-28T19:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-30T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-30T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-30T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-30T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-30T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-06-30T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-07-08T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-07-08T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-07-08T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-08-17T13:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-08-18T16:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-08-18T16:58:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010186620135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT7 — 00000140420135070003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT14 — 00000922320155140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00004422420135020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003519320145020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT13 — 00001300620225130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT23 — 00001731420155230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00000877820145060193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / IPOJUCA - 02A VARA