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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00005230820145020077

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 77ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb04ea3b25ced41920a7f0247d3d36e2af2bae8d005e434baeaa79af12bd520

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2021-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2021-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2022-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2023-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2023-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2023-11-24 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2024-01-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2024-03-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2025-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2025-09-30 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-07-15 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Execução frustrada (TPU 276)
2025-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contribuição Assistencial | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Pedido de Demissão | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-12-12T10:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-12-12T10:41:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-12-12T10:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-12-12T10:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-01-24T01:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-01-24T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-03-15T12:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-03-25T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-07-30T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-08-03T02:18:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-08-03T02:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-08-03T02:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-08-03T02:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-08-30T16:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-09-05T15:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-09-07T04:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-09-07T04:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-09-07T04:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-11-25T17:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-11-26T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-11-28T02:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-11-28T02:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-12-14T00:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-12-14T00:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-01-20T17:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-03-04T08:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-05-25T09:48:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-07-23T16:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-07-25T00:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-07-25T00:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-08-10T09:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-08-19T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-10-02T00:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-10-05T10:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-10-06T20:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-10-08T01:49:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-10-08T01:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-10-17T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-03-04T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29976",
    "nome": "77ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.