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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT2 00005178820125020006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 244e40dfd29e612de85b398ac2192d5d1a6861e06f197b801456931fe810be75

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005178820125020006 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 244e40dfd29e612de85b398ac2192d5d1a6861e06f197b801456931fe810be75. SHA-256 do comentário: 6b4eb29146e9b08ce914f02d63487d2bbae184159728b5b9fae448441f8c168d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2022-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2024-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2024-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2024-12-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2025-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2025-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2025-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2026-07-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:53:57.035000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120308000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 244e40dfd29e612de85b398ac2192d5d1a6861e06f197b801456931fe810be75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-13
Petição (TPU 85)
2025-10-07
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-09-12
Petição (TPU 85)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Publicação (TPU 92)
2025-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22
Conclusão (TPU 51)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-05-28
Petição (TPU 85)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-09-05T12:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2022-05-31T17:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2022-05-31T17:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2022-06-01T18:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2022-06-01T18:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2022-06-03T02:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2022-06-03T02:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2022-06-03T02:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2022-06-03T02:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2022-06-08T14:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2022-06-09T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2022-06-14T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2022-06-14T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2022-06-16T00:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2022-06-16T00:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2022-06-16T02:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2022-06-16T02:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2022-06-16T02:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2022-06-16T02:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2022-06-28T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2022-07-01T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2022-07-20T13:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2022-08-10T13:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2022-08-11T08:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2022-08-11T08:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2022-08-12T01:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2022-08-12T01:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-08-12T01:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2022-08-12T01:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2022-08-17T01:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2022-08-17T01:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-08-19T13:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-03-09T12:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2023-03-17T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-03-20T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-03-20T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-03-21T02:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-03-21T02:56:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-03-21T02:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29905",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.