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TRE-BA — 06000494320206050163

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d18e34f2ce2d27ba9892cccf7a9986ce88dff2f2b15994aacee6c41650bc54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Reativação (TPU 849)
2020-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-02
Definitivo (TPU 246)
2020-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-02
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-25
Procedência (TPU 219)
2020-03-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-12T14:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-23T11:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-23T11:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-03-25T12:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-03-25T12:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-03-25T12:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-03-25T12:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2020-03-25T21:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-05-02T09:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30637",
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  10. 2020-03-12T14:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2020-03-25T12:23:12.000Z — Procedência (TPU 219)
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  12. 2020-04-03T00:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2020-04-07T11:04:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2020-05-02T09:15:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  15. 2020-05-02T09:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-05-07T00:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2020-05-07T00:52:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  18. 2020-05-07T00:52:28.000Z — Reativação (TPU 849)
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  19. 2020-05-12T21:34:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2020-05-12T21:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.