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TJPA — 00003309420198140024

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43bd5a2cb5ab298c0a2b750f9576e00b9d9df70efcd82c374c4ebc88ce1ce36e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-17: Definitivo (TPU 246)
2021-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-20: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2020-09-18: Conclusão (TPU 51)
2020-08-28: Petição (TPU 85)
2020-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-12: Petição (TPU 85)
2019-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T16:56:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
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2019-01-28T17:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
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2019-06-05T11:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-06-18T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
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2019-12-12T11:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-08-28T10:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
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2019-01-09T16:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
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2019-01-14T12:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2019-02-22T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2019-03-25T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2019-06-11T10:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2019-07-10T10:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

2019-08-29T13:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2020-01-08T10:10:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

2020-09-18T11:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

2021-02-10T12:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2021-03-17T09:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2019-02-25T08:28:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
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2019-08-09T16:24:18.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2021-01-20T13:14:46.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
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2021-03-17T09:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

2021-03-17T10:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

2022-02-24T12:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

2022-02-24T12:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031244220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00031295120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006681020178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / 6ª Vara Mista de Patos
TJPB — 00006734620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / Vara Única de Boqueirão
TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / Vara Única de Sumé
TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI