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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF1 00002409220174013503

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Rio VerdeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7380761652b300516ab2581e58f21b6836368d8c297b367a20ecd644eebbc4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2b7380761652b300516ab2581e58f21b6836368d8c297b367a20ecd644eebbc4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-01-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2024-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2024-01-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-11-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-09-27 para o assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-22 para o assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-22 no assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-02-07
Definitivo (TPU 246)
2024-01-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-19
Conclusão (TPU 51)
2024-01-19
Petição (TPU 85)
2022-01-27
Provisório (TPU 245)
2022-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T11:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  2. 2017-04-28T14:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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}
  3. 2017-05-19T10:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  4. 2017-12-04T13:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  5. 2018-05-07T13:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  6. 2018-05-14T17:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  7. 2017-02-14T15:57:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  8. 2017-02-14T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  9. 2017-05-02T15:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  10. 2017-05-02T15:37:50.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  11. 2017-05-19T10:43:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  12. 2017-06-21T17:47:54.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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  13. 2017-10-06T14:14:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  14. 2017-10-09T10:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  15. 2017-10-26T12:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  16. 2018-03-13T17:12:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  17. 2018-03-13T17:17:49.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  18. 2018-05-02T18:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  19. 2018-05-07T13:17:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  20. 2018-05-14T17:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  21. 2018-05-14T17:27:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  22. 2018-05-15T09:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  23. 2018-05-29T10:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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  24. 2018-05-29T10:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  25. 2018-09-27T17:31:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  26. 2018-09-27T17:31:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  27. 2021-11-16T15:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  28. 2021-11-17T01:07:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  29. 2021-12-15T16:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  30. 2021-12-15T16:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  31. 2022-01-27T18:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  32. 2022-01-27T18:37:11.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  33. 2024-01-19T21:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  34. 2024-01-19T21:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  35. 2024-01-22T10:49:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  36. 2024-01-22T10:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  37. 2024-01-22T10:49:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  38. 2024-02-07T09:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
  39. 2024-11-08T15:10:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.