Wiki Jurídica

TJSP — 08303463520048260009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRIMINAL DE IPIRANGAGrau: JEData Ajuizamento: 2004-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ef0b5ad0960457a1d5c5a97ca4012e6bd3ccf55813f2bf1be9721cb84752f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-16 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-07-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-10
Audiência (TPU 970)
2005-02-17
Audiência (TPU 970)
2005-02-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2005-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2005-01-14
Conclusão (TPU 51)
2004-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-09-16T16:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2005-01-14T15:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-02-17T09:53:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  5. 2005-02-17T09:53:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2005-05-10T11:02:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  7. 2005-07-19T15:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-07-19T15:09:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2014-10-31T20:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.