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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PR 06000390620246160178

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 175 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e06fe27305ed5587867a3eb4b65377f0e0a113ef7de631b8f0f5f1dc603777b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-07 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-07 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-05-07 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-05-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2024-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-05-07
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-07T12:26:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2024-05-07T17:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2024-05-07T11:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2024-05-07T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2024-05-07T16:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2024-05-07T17:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2024-05-07T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2024-05-09T12:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2024-05-09T13:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2024-05-07T10:16:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2024-05-07T11:04:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2024-05-07T12:20:41.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15405",
    "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2024-05-09T08:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2024-05-09T08:10:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2024-05-09T13:08:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  16. 2024-05-09T13:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15402",
    "nome": "175 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.