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TJBA — 03011806920168050141

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79727f44175c481b873324467aedae4bd808b4b2ae8537aa96f5fe160a7e7ca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-18
Petição (TPU 85)
2017-06-19
Apensamento (TPU 135)
2016-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6489",
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  3. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  5. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6489",
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  }
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  8. 2016-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  10. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2017-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 2016-07-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  17. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  18. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.