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TRE-MG — 06000118820246130253

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 119351c6e86dbffd686448f052b84f1a99b30ceaa1fbb8ff430e15b4bbdd5e47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-18T18:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-05-09T17:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2024-05-09T17:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-13T13:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-13T13:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
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  6. 2024-05-13T13:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
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  7. 2024-05-14T01:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-14T01:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-18T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-18T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
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  11. 2024-05-18T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
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  12. 2024-05-28T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
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  13. 2024-05-29T13:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  14. 2024-05-29T13:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
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  15. 2024-04-18T18:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
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  16. 2024-05-13T13:44:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
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}
  17. 2024-05-13T13:44:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  18. 2024-05-29T13:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  19. 2024-05-29T13:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.