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TRE-TO — 06009922320246270029

Classe: Direito de RespostaOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a08fb43379bd43305ba31b03bd6f38ffbd596f50d0e49e8dff030f24dbe0724

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-13: Definitivo (TPU 246)
2024-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-30: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Ver outros registros do assunto TPU 11672

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-28T21:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T11:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T19:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-01T09:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-01T09:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-02T19:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T02:30:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-03T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-03T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-30T12:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-30T12:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-30T12:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-01T02:30:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-01T02:30:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-01T02:30:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-13T12:39:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-28T21:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:13:44.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:13:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-01T09:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T19:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T15:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-30T12:14:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T12:15:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2024-10-31T12:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16940",
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  }
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2024-11-13T12:39:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-11-13T12:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010196020226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003196120246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 01ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003156320206110001 — Representação · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 01ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06011022220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000831720246190089 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06010215720246270002 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-MT — 06003164820206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 01ª Zona Eleitoral
TSE — 06004913020246060037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE STF3