TRF5 — 00408775620234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1721081c751a911a0b53a0eb8175ab40c9b361c7f91bd809213e0d77dd618de5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-10
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção / Ascensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T04:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-06T16:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-10T10:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-16T15:13:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-11T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-29T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-02T01:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-02T01:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-23T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T04:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10T10:49:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-07-11T12:50:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-24T11:22:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00214404920184025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014381520248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00224828120184025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRN — 00107383720088200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00436455220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00221846520184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRN — 00108252220108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70035358820178220014 — Cumprimento de sentença · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL