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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 06004701220196000000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfdb1cf6f34fe4754ff215f93b878f66f055ac888b3d685abf84bfcd8461db1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-10-22 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-29 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:39.509561738Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-26T11:32:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bfdb1cf6f34fe4754ff215f93b878f66f055ac888b3d685abf84bfcd8461db1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Negação de Seguimento (TPU 236)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-26T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-08T21:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T11:54:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-08-26T11:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-08-26T11:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-08-26T11:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-26T17:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-10-16T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-10-17T08:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-10-17T08:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-22T18:33:30.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2019-10-22T18:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-23T11:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-10-23T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-10-23T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-10-24T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-10-24T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-29T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-10-29T09:30:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-10-22T20:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.