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TJAC — 00006270920148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a13c69f36ced2873a5de5ab22c9cd742c2a841255b97116845059259b4ec80c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2017-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-08: Definitivo (TPU 246)
2017-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08: Documento (TPU 581)
2017-05-08: Documento (TPU 581)
2017-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05: Documento (TPU 581)
2017-05-02: Documento (TPU 581)
2017-05-02: Documento (TPU 581)
2017-05-02: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-21T11:31:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-07-26T17:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T09:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T09:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T09:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2016-09-14T09:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T11:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-09-27T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T12:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T12:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-27T12:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T12:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-07T09:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  ]
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2016-10-07T09:39:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-04T10:21:32.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-11-04T10:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-01-10T16:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-16T08:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-21T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-21T11:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-10T10:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-10T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2017-02-24T08:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-24T08:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-05-05T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2017-05-08T12:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-05-08T12:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T12:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T12:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2017-05-08T12:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-05-02T12:52:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2017-04-18T09:29:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-05-02T12:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2017-05-02T10:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-02-14T11:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2014-02-13T12:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-02-13T14:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-02-13T11:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJMS — 00000871220228120054 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única
TJRJ — 00764911620188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
TJMS — 00000552220218120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª Vara
TJES — 00001502820248080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00020311320208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00002727220188110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPA — 00002012720168140014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO