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TJAM — 40000199120168040000

Classe: Ação RescisóriaOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad3399cc29433514f149ed13f1553c23adfae1041b37c40149d4116b11dc309b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03: Apensamento (TPU 135)
2019-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-03: Documento (TPU 581)
2019-04-29: Documento (TPU 581)
2019-04-29: Documento (TPU 581)
2019-04-29: Documento (TPU 581)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2018-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-13: Apensamento (TPU 135)
2018-04-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Ver outros registros do assunto TPU 10226

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T12:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-01-11T09:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T08:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T08:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T10:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T14:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T08:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T12:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T11:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T11:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T12:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T08:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2016-03-10T08:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T12:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-15T12:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T11:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T08:59:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2016-04-07T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-07T11:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-13T10:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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    "codigo": "72116",
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2016-05-17T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-05-18T08:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-18T08:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-29T12:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2016-06-29T12:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-07-06T14:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
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}

2016-07-07T11:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
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}

2016-07-07T12:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-08-02T10:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-08-03T17:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-08-22T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-08-24T16:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-08-24T17:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

2016-08-24T17:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
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  }
}

2016-08-26T12:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72116",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002131920168100122 — Cumprimento de sentença · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Ação Rescisória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
STJ — 00004245920168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00099850619944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Ação Rescisória / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Ação Rescisória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
STJ — 00004231820088140000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Ação Rescisória / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 50047449820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Ação Rescisória / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / 1ª Vara Federal de Londrina
TJAM — 40042916520158040000 — Ação Rescisória · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TJRO — 70025525620168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Ação Rescisória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL