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TJRN — 00100868920128205106

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4935ff6a903917ea08912a601227b243ce5e80b32fb534704858d07d59b4a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Definitivo (TPU 246)
2022-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-24: Petição (TPU 85)
2022-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30: Petição (TPU 85)
2022-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30: Documento (TPU 581)
2022-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-09T12:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-02-28T13:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-18T09:19:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T10:56:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T10:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T15:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T15:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-10T00:28:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-11T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-11T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-19T08:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-19T08:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-24T07:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-20T12:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-20T12:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-12-10T18:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-18T14:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-27T10:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-04-04T10:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-04-04T10:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-05-18T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-05-18T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-06-18T17:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-07-13T10:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-07-13T10:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-08-20T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-08-20T13:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-11-11T15:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-11-22T15:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-02-05T11:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-03-17T17:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-03-31T13:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-05-16T11:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-05-17T09:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-06-13T14:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-06-13T14:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-06-27T08:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2022-06-27T09:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00107141920028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 00204298720148130671 — Recurso Especial · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003393320038110046 — Cumprimento de sentença · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMA — 00002172020078100139 — Cumprimento de sentença · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
STJ — 00004342220118160118 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001938420098180046 — Requerimento de Reintegração de Posse · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Requerimento de Reintegração de Posse
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE COCAL
TJRR — 08014887120248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJES — 00001560820228080102 — Reclamação Pré-processual · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 7º CEJUSC - CARIACICA