Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000015020266190045

Classe: Petição CívelOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9c728d6bc0c1adc2e3ef82c4a27358ed511a1a2806a57f5310e738e8f27bdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Definitivo (TPU 246)
2026-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24: Reativação (TPU 849)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Definitivo (TPU 246)
2026-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-25: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T18:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-04T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-05T16:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-04T16:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-05T14:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-05T16:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-05T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-06T15:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-06T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-06T15:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-09T00:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-09T00:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-09T00:37:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-09T12:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-19T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-24T21:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-24T21:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-25T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-02T12:33:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-02T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-24T18:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-24T18:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-24T18:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-03T18:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-05T14:38:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
```
2026-02-06T15:48:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
```
2026-02-06T15:48:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
```

2026-02-06T17:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-09T00:37:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-13T02:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-13T02:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-02-13T02:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-02T12:33:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-02T12:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-24T18:02:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-24T18:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-03-24T18:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL