Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Salariais - Devolução — TRT4 00009936620135040029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0626f5fb845bb7800a8efcdfb0feebbd24dae9cb8eda7f30546fec919487b6ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito / Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento / Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-23 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-10-21 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-04-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-07-09 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-10-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-10-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-05-25 — em Execução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-10-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-12-13 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-31 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-04 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T08:19:58.401000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130723000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0626f5fb845bb7800a8efcdfb0feebbd24dae9cb8eda7f30546fec919487b6ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-23 a 2019-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-13
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-10-17
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2018-10-04
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-25
- em Execução (TPU 12746)
- 2015-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-31
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Correção Monetária | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reajuste Salarial | Salário Vencido / Retido | Salário / Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Rescisão do Contrato de Trabalho | Férias | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação / Isonomia | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 1888
- Ver outros registros do assunto TPU 1998
- Ver outros registros do assunto TPU 2029
- Ver outros registros do assunto TPU 2031
- Ver outros registros do assunto TPU 2033
- Ver outros registros do assunto TPU 2037
- Ver outros registros do assunto TPU 2210
- Ver outros registros do assunto TPU 2212
- Ver outros registros do assunto TPU 2215
- Ver outros registros do assunto TPU 2449
- Ver outros registros do assunto TPU 2452
- Ver outros registros do assunto TPU 2458
- Ver outros registros do assunto TPU 2546
- Ver outros registros do assunto TPU 2620
- Ver outros registros do assunto TPU 2662
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-05-25T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-17T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-10-31T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-12-13T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006161520145040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TST — 00022603120165130025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00000141020165130010 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00008929220135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00012361520105040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 10005526820175020713 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TJMT — 00000082819868110020 — Procedimento Comum Cível · 1986-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJMT
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPI — 00001888320148180047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TJPI
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009936620135040029 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Correção Monetária | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reajuste Salarial | Salário Vencido / Retido | Salário / Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Rescisão do Contrato de Trabalho | Férias | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação / Isonomia | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0626f5fb845bb7800a8efcdfb0feebbd24dae9cb8eda7f30546fec919487b6ec. SHA-256 do comentário:4fbb0fcba2b85d2508c2f53e21cc207945c12ed74b491f814b0cb453378275c0.